domingo, 22 de agosto de 2010

Hermenêutica e aplicação do direito - Carlos Maximiliano Parte 6

Levando em consideração que o Direito é uma ciência normativa ou finalística, há uma necessidade de se perquirir qual seja o fim, o escopo, o objetivo maior, de determinada regra.  Nesse sentido, deve-se levar em consideração o elemento teológico no ato interpretativo. No entanto, de nada adianta interpretar uma lei visando o simples descobrimento do fim que ela encerra. É imprescindível compreendê-la como um todo, com suas características jurídicas, históricas, sociais, entre outras.
É por esse motivo que em Hermenêutica e Aplicação do Direito, o autor trata também dos fatores sociais, que são tidos em conta desde a época dos antigos romanos, que adaptavam o sentido da letra dos textos às necessidades da vida e às exigências de seu tempo. A sociedade evolui, e o Direito a acompanha.
Carlos Maximiliano ensina que a interpretação varia conforme o ramo do Direito. Caso isso não ocorresse, os erros de interpretação seriam bem mais freqüentes.  Faz ainda algumas considerações específicas quanto às técnicas interpretativas em relação ao Direito Constitucional, Direito Comercial, às leis penais, entre outros.
A interpretação é uma só. Não há uma interpretação no Direito, outra interpretação na Literatura ou na Sociologia. Tampouco há uma interpretação para o Direito Civil ou o Direito do Trabalho. O Direito também é um só. Interpretar é mais que uma mera atividade de decodificação. É uma ferramenta básica de cognição e de compreensão do homem e de suas relações nos mais variada contextos.
A obra se encerra com a “Oração de Despedida do Ministro Carlos Maximiliano”, contendo esta algumas das grandes contribuições do autor para o desenvolvimento e aprimoramento do Direito no Brasil. Por meio disso, passamos a ter um maior conhecimento acerca de alguns dados biográficos de Maximiliano, e, sem dúvidas, passamos a nutrir respeito e admiração por sua figura respeitosa, de considerável reconhecimento em todo o cenário jurídico nacional.

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