terça-feira, 2 de março de 2010

"Utopia da ilusão"?

Dizem por aí que o Direito é algo bem racional, pautado na realidade. É objetivo. É direito posto. É lei. É ordem.

Escuto muito isso na faculdade.

Nas minhas vivências, porém, estou tendo a oportunidade de vislumbrar um outro ponto de vista.

O Direito é fantasia.
Acreditar nele é sonho, utopia, ilusão.

Quem disse, contudo, que sonhar é ruim?
Há quem diga que são os sonhos que movem o mundo, não é mesmo?

Ao estudar o Estatuto da Criança e do Adolescente vejo os sonhos de várias pessoas estampados no papel. Vejo crianças saudáveis, com vidas saudáveis, em lares saudáveis, numa sociedade saudável.

Se isso não for ilusão, preciso conhecer mais sinônimos do verbete. Já sei! É devaneio.

Falando em devaneio, não é muito difícil ao assistirmos TV encontrarmos imagens de famílias em hospitais, com suas crianças internadas nos corredores, estando os pais sentados no chão, encostados nas camas. Aludindo a Ferdinand de Lassale, isso faz das nossas belas leis, da nossa analítica Constituição, uma mera folha de papel.

Reza o artigo 12 do ECA que “os estabelecimentos de atendimento à saúde deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança e adolescente”.

O artigo 15 é mais bonito ainda: “A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis”.

O Direito tenta ser racional e objetivo. Tenta. Tenta. Por séculos é feito isso. Mas o que é o “dever ser” senão uma fuga da realidade? O que é o “dever ser” senão os nossos anseios mais lúdicos diante da sociedade e do mundo das leis?

É bom sonhar.
Melhor ainda é tornar real os nossos sonhos.

Querer realizá-los talvez seja a “utopia da ilusão”, ou seja, um capricho da imaginação em querer imaginar real.

Por outro lado, não alimentemos quimeras. Pensar que acreditar em um futuro melhor seja mera ilusão, é cavar a própria cova. Sejamos otimistas! Como diz a canção, “o futuro já começou”. Quem decide somos eu e você. enDireiTemos!

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