domingo, 11 de outubro de 2009

Justiça? Que é isso?

Acerca da postagem anterior, na qual tratamos superficialmente do Direito Positivo e do Direito Natural, nos veio à tona a 'problemática' da justiça, que é discutida pelo homem há séculos e até hoje não se tem um conceito preciso o suficiente.
O que seria a justiça? O que você acha?
Estou lendo atualmente um livro que trata dessa temática. Creio que quase todo mundo conhece ou pelo menos já ouviu falar sobre a República, de Platão. Estou ainda no início da obra, mas já pude verificar a sua densidade e sua importância à minha formação jurídica e humana. Vou compartilhar um pouco com vocês sobre coisas que me chamaram a atenção.
Estou lendo uma discussão de Sócrates com um sofista. Eles tratam sobre o que seja a justiça. Não preciso nem dizer que Sócrates se vale da ironia para com o sofista. Sinceramente, dá até pena do coitado do sofista quando ele depois de muito debater com Sócrates acaba entrando em contradição com as próprias idéias... rsrs Ele diz que justiça seria a conveniência do mais forte. Antes disso, outro se coloca no entendimento de que justiça seria fazer o bem aos amigos. E Sócrates? Sócrates, pra variar, só sabe que não sabe! E nessa conversa dele de argumentação e contra-argumentação nos leva a refletir se realmente sabemos de alguma coisa. Sabemos (?).  Achei interessante essa colocação do sofista, pois é o que se tem propagado na nossa sociedade, não é mesmo? Quem nunca ouviu o seguinte comentário: "no Brasil só há justiça para os ricos, para quem tem dinheiro; para os pobres sempre resta a injustiça"; ou 'se tivermos um rico e um pobre em um litígio, por mais inocente que seja o pobre, este sempre arcará com toda a punição, enquanto o rico por nada responde"? É.. pelo visto esse discurso vem da Antiguidade e não mudou muito, heim?! Sócrates, no entanto, rebate essa afirmação. Ele levanta a seguinte idéia: os governantes são mais fortes, certo? Então eles têm o poder. Porém, será mesmo que tudo ocorre conforme os convém? Se ocorrer qualquer coisa que seja contra sua conveniência a idéia de justiça já é discutível, pois ter-se-á uma injustiça; então como pode a justiça ser a conveniência do mais forte? Quando essa conveniência do mais forte não for satisfeita não haveria justiça? E aí? (Para maiores compreensões, leia o livro...! :D) Platão, por sua vez, defende que a justiça seria aquilo que cada qual esteja em seu lugar certo  e confessa que a maioria das pessoas pratica a justiça por causa das aparências, em vista do salário e da reputação que vão adquirir. E aí? Pode se conseguir realizar o verdadeiramente justo por vias injustas? Existe um 'lugar certo' para cada pessoa?
Conforme Aristóteles, justiça seria dar a cada um aquilo que é seu. A justiça seria a virtude por excelência. Em Ética a Nicômano, o autor aborda a necessidade de não simplesmente conhecermos o bem, mas de o aplicarmos, de nos esforçarmos para o praticá-lo. Mas e a justiça? Se justiça é dar a cada um aquilo que é seu, de fato, como sabemos o que é o que de cada um? Quando é que alguma coisa se faz minha de fato? Quando eu trato de obrigações? Seria tudo de todos? Levando em consideração que esse tudo, que seria de todos, é usufruído apenas por uma minoria, e que o Direito com o passar dos séculos foi se aprimorando na tutela desse uso (direito do particular, como, por exemplo, direito de propriedade), estaria o Direito (instrumento nosso que viabiliza a realização da justiça) assegurando o injusto???????????

Que confuso, heim?

Vamos pensar.

Nesse discurso de que seria tudo de todos eu estou parecendo uma partidária do comunismo, heim??! :D

Sem comentários.

Bem, o que VOCÊ pensa, companheiro???

Um abraço

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