quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Direito e Literatura

                   Tem-se discutido há um certo tempo o envolvimento existente entre o Direito e a Literatura.
Infelizmente, tal temática não é muito discutida na minha universidade. Creio que isso é algo a se discutir.
Viva a interdisciplinariedade do Direito!
Essa é uma das coisas que sinto vontade de proclamar em alta voz. O Direito está simplesmente em tudo. E tudo acaba tendo alguma relação com o Direito (ou até com a falta dele...)
Calçando um pouco as "sandálias da humildade", vejo que compreender, ainda que superficialmente, os outros saberes é essencial para que se compreenda o Direito. Há uma interdependência, mesmo que cada um seja independente, tendo seu objeto próprio de estudo, sendo ciência. Que visão mais positivista de ciência, né?? Influências e influências.
Enfim, analisar a linguagem é fundamental para todo o falante de determinada língua, já que a linguagem é o ponto de partida da existência das coisas. Por exemplo, sabemos que cadeira designa cadeira por que atribuímos ao objeto de madeira essa denominação. Então quando falamos cadeira, eis que a imagem de uma cadeira surge, despertando nossas ideias acerca da coisa e também as nossas impressões. Digamos que a cadeira passa a existir... Não sei explicar ao certo, mas creio que a ideia seja essa. Vi um pouco disso na faculdade de Letras e também um pouco em Hermenêutica Jurídica.
Na Literatura, temos um terreno fértil para analisarmos as repercussões do Direito em determinadas épocas. Tem todo o brilhantismo, toda a influência e caracterização social, seguida pela decepção de um período etc.
Em Os Bruzundangas, de Lima Barreto, vemos, por exemplo, uma crítica do autor ao mencionar que a nobreza da Bruzundanga era composta hierarquicamente por médicos, advogados, engenheiros... Em Aves de Arribação, de Antonio Sales, temos também milhares de alfinetadas em relação ao Direito, principalmente por conta das influências da Política.
Os estudos sobre Direito e Literatura são bem profundos e requerem uma excelente base de conhecimentos filosóficos do Direito, bem como da blibliografia do terreno interdisciplinar.
Segundo a Wikipédia, "o Direito auxilia a compreender as matrizes e teoria  sobre a Justiça, que, de algum modo, foram captadas e expressas pelas obras de literatura (como o comunitarismo e o liberalismo)... a Literatura permite esboçar um método para a compreensão e interpretação do Direito".
Como obras de relevância, temos, por exemplo, Antígona, de Sófocles, e Crime e Castigo, de Dostoiévsky.

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